35 anos de tradição em excelência jurídica
Oferecemos soluções jurídicas estratégicas e personalizadas, com a experiência e credibilidade que apenas três décadas de atuação podem proporcionar.
Agendar ReuniãoFundado em 1989, o escritório HABIB Advocacia consolidou-se como uma das principais referências em assessoria jurídica no país. Nossa trajetória é marcada pela excelência técnica, ética profissional e compromisso inabalável com os resultados de nossos clientes.
Com uma equipe multidisciplinar de advogados especialistas, oferecemos soluções jurídicas abrangentes para pessoas físicas e jurídicas, sempre pautadas pela inovação, estratégia e profundo conhecimento das nuances do direito brasileiro.
Nosso diferencial está na combinação única entre tradição e modernidade, aliando a solidez de três décadas de experiência às mais avançadas práticas jurídicas contemporâneas.
As licitações são processos formais utilizados pela administração pública para contratar obras, serviços ou realizar compras e vendas. O objetivo é selecionar a proposta mais vantajosa para o setor público, com base em critérios legais e técnicos definidos em edital.
A licitação garante igualdade de condições entre os participantes e assegura transparência no uso dos recursos públicos.
Participar de uma licitação exige atenção a prazos, documentação e regras específicas. O processo normalmente envolve:
A administração pública divulga um documento com todas as regras, prazos e exigências para participação.
Empresas ou pessoas interessadas entregam suas propostas, respeitando as condições do edital.
Uma comissão avalia as propostas e escolhe aquela que melhor atende aos interesses da administração, considerando preço, qualidade e outros critérios definidos.
Após a seleção, a empresa vencedora é contratada e o contrato passa a vigorar com base nas regras pactuadas.
Consultoria especializada em planejamento tributário, elisão fiscal, contencioso administrativo e judicial, com foco na otimização da carga tributária e conformidade fiscal.
Assessoria jurídica integral para empresas, incluindo constituição societária, contratos comerciais, fusões e aquisições, governança corporativa e compliance.
Consultoria preventiva e contenciosa em relações trabalhistas, auditoria de folha de pagamento, elaboração de políticas internas e defesa em processos judiciais.
Assessoria completa em transações imobiliárias, incorporações, regularização fundiária, devido legal e estruturação de negócios do setor imobiliário.
Consultoria em direito civil, planejamento sucessório, elaboração de testamentos, inventários, partilhas e proteção patrimonial familiar.
Assessoria jurídica estratégica para tomada de decisões corporativas, análise de riscos, estruturação de negócios e consultoria em projetos especiais.
Acesso a contratos públicos, com previsibilidade de receita;
Transparência nas contratações, com regras claras e iguais para todos;
Expansão de mercado, principalmente para empresas locais;
Segurança jurídica, com base na Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
Com mais de 35 anos de atuação, a Habib Advocacia oferece suporte técnico em licitações em São Caetano, acompanhando empresas desde o estudo do edital até o encerramento do contrato.
A atuação inclui:
Análise jurídica de editais e riscos;
Elaboração e revisão de propostas;
Apoio em impugnações e recursos;
Acompanhamento de todas as fases da licitação;
Orientação durante a execução do contrato.
O foco é garantir segurança e reduzir riscos em todo o processo licitatório.
Estamos prontos para oferecer a melhor solução jurídica para seu caso. Entre em contato conosco e agende uma consulta personalizada com nossos especialistas.
Torre América, nº 1057, Conjunto 302/303
SALVADOR SHOPPING BUSINESS
Empresas e profissionais que atendam aos requisitos do edital e estejam com a documentação regularizada.
Concorrência, pregão, tomada de preços, concurso e leilão são os principais tipos previstos em lei.
Não é obrigatório, mas o suporte jurídico ajuda a evitar erros que podem desclassificar a proposta.
Sim. A equipe acompanha toda a parte técnica e jurídica do processo, inclusive recursos e contestações.