35 anos de tradição em excelência jurídica
Oferecemos soluções jurídicas estratégicas e personalizadas, com a experiência e credibilidade que apenas três décadas de atuação podem proporcionar.
Agendar ReuniãoFundado em 1989, o escritório HABIB Advocacia consolidou-se como uma das principais referências em assessoria jurídica no país. Nossa trajetória é marcada pela excelência técnica, ética profissional e compromisso inabalável com os resultados de nossos clientes.
Com uma equipe multidisciplinar de advogados especialistas, oferecemos soluções jurídicas abrangentes para pessoas físicas e jurídicas, sempre pautadas pela inovação, estratégia e profundo conhecimento das nuances do direito brasileiro.
Nosso diferencial está na combinação única entre tradição e modernidade, aliando a solidez de três décadas de experiência às mais avançadas práticas jurídicas contemporâneas.
O direito à saúde é garantido pela Constituição Federal de 1988 e assegura que todos os cidadãos tenham acesso a serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados. Isso significa que qualquer pessoa, independentemente da sua condição financeira, tem o direito de ser atendida de forma digna, segura e eficaz em hospitais, postos de saúde e clínicas da cidade.
Em {name: city}, o acesso ao sistema de saúde pública, como o SUS, é gratuito. Porém, existem situações em que esse direito é violado ou negligenciado. Atrasos em cirurgias, falta de medicamentos ou negativa de atendimento são exemplos de casos que podem exigir a atuação jurídica.
A efetivação do direito à saúde traz benefícios diretos à população, como:
Atendimento médico gratuito e universal;
Acesso a medicamentos essenciais;
Tratamento humanizado e respeitoso;
Possibilidade de judicialização em caso de negativa injusta.
Mesmo com a previsão legal, muitas pessoas ainda enfrentam obstáculos para acessar os serviços de saúde com qualidade. Nesses casos, é fundamental conhecer seus direitos e buscar o suporte adequado.
Se você está em Salvador e teve negado o acesso a exames, tratamentos, medicamentos ou procedimentos médicos, é possível que seu direito à saúde esteja sendo violado. A orientação jurídica especializada pode ajudar a garantir que esse direito seja respeitado.
Consultoria especializada em planejamento tributário, elisão fiscal, contencioso administrativo e judicial, com foco na otimização da carga tributária e conformidade fiscal.
Assessoria jurídica integral para empresas, incluindo constituição societária, contratos comerciais, fusões e aquisições, governança corporativa e compliance.
Consultoria preventiva e contenciosa em relações trabalhistas, auditoria de folha de pagamento, elaboração de políticas internas e defesa em processos judiciais.
Assessoria completa em transações imobiliárias, incorporações, regularização fundiária, devido legal e estruturação de negócios do setor imobiliário.
Consultoria em direito civil, planejamento sucessório, elaboração de testamentos, inventários, partilhas e proteção patrimonial familiar.
Assessoria jurídica estratégica para tomada de decisões corporativas, análise de riscos, estruturação de negócios e consultoria em projetos especiais.
A Habib Advocacia atua com seriedade e compromisso na área do direito à saúde, oferecendo suporte jurídico para garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Com mais de 35 anos de experiência e uma equipe especializada, o escritório já acompanhou diversos casos na área, sempre com responsabilidade e foco no bem-estar dos clientes.
Estamos prontos para oferecer a melhor solução jurídica para seu caso. Entre em contato conosco e agende uma consulta personalizada com nossos especialistas.
Torre América, nº 1057, Conjunto 302/303
SALVADOR SHOPPING BUSINESS
É o direito de todo cidadão ter acesso a serviços médicos de forma igualitária, segura e gratuita quando necessário.
Sim. O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma das principais formas de garantir esse direito à população.
Sim. Caso haja negativa indevida, é possível buscar apoio jurídico para garantir seu direito.
Negativas de medicamentos, cirurgias, internações, terapias e outros procedimentos podem ser levados ao Judiciário.
O escritório atua com seriedade em ações relacionadas ao direito à saúde, avaliando cada caso com atenção e profissionalismo.